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Joaquim Junior

Vitória (ES)

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Principais áreas de atuação

Direito Penal, 100%

É o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os d...

Comentários

(29)

Joaquim Junior

Comentário · há 12 anos

STJ entende pela concorrência sucessória na separação convencional de bens.

Flávio Tartuce · há 12 anos

Professor Flávio,

Independente de ser a corrente majoritária doutrinária e jurisprudencial, não há como não querer enxergar que se trata de claro e injustificado desrespeito à livre vontade de escolha do regime de comunhão de bens, pois, de nada valerá quando da morte de um dos nubentes.

Torna-se uma contradição legislativa que só está separada pelos institutos estudados entre casamento e sucessões. Mas, a vontade livre e consciente em vida, não deveria ser apenas uma expressão para dar validade a uma norma jurídica, mas sim para ser respeitada e estendida na fase sucessória do de cujus.

Perdoe-me a minha isolada e fraca tese jurídica, mas é uma opinião particular e pessoal, acima do raciocínio puramente positivista.

Joaquim Junior

Comentário · há 12 anos

Milagres da Copa: Cadeirantes que se levantaram durante jogos são investigados

Tiago Albuquerque · há 12 anos

Falta uma coisa. Educação.

Joaquim Junior

Comentário · há 12 anos

"Ei, Dilma, vai tomar no..." - Viva a democracia

Pedro Salgueiro · há 12 anos

Cada um se expressa da forma pela qual seu País age, País com alto índica de educação as pessoas se expressam de forma culta. País com índice catastróficos de educação pública se expressam com palavrões e xingamentos!

#FORAPT

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Recomendações

(4)

Yra Noronha

Comentário · há 12 anos

Em valores de hoje, dívida externa deixada pela ditadura militar atingiria US$ 1,2 tri, quatro vezes a atual

Moema Fiuza · há 12 anos

sou grata aos heróis da ditadura, impediram o comunismo no brasil. têm meu total respeito.

Danny Ederson

Comentário · há 13 anos

Barbosa diz que trabalho no caso mensalão foi lançado por terra

Vooz · há 13 anos

E dizem que o poder emana do povo e que em seu nome será exercido. Enquanto tivermos meliantes transvestidos de políticos legislando em causa própria, iremos ter a cada dia um país de excluídos. O povo, faminto por justiça, lamenta.

Carlos Alberto Nobre

Comentário · há 13 anos

Entenda por que o STF pode reverter condenações por crime de quadrilha

Fernanda Favorito · há 13 anos

Eu não poderia colocar nada melhor, Joaquim Junior já disse tudo o que eu diria, talvez que até, poderia-se ir bem mais longe, infelizmente, estes tipos de golpe baixos, são uma especialidade dos PTralhas todos nós honestos cidadãos brasileiros já sabemos, mas, quando os golpes baixos e sujos vêem da parte de Ministros do STF, o que mais se pode esperar? Ainda bem que ainda temos alguns Joaquins Barbosas vivos e mentalmente sã.

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